Correia de Almeida - Consultor Jurídico em Marketing & Comunicação VCA - Sociedade de Advogados

As palavras do secretário de estado sobre o alargamento do “Selo Portugal” a produtos não característicos de serem associados a uma marca ou a tradição portuguesa, exemplo já de produto fabricado pela McDonald’s, além das questões jurídicas subjacentes ao registo das Marcas e Direito da Imagem, coloca também questões sobre a sua valorização.

Qual não é o português que não gosta de estar, por exemplo, numa esplanada em Cannes com os seus amigos franceses (e não só) pedir um café… mas Delta… é português… Não traga dessas águas de lavar que tem por aí… queremos um café português…

A inveja de italianos, espanhóis, franceses por não terem um produto com a nossa (portuguesa) qualidade.

Ou mesmo se pode dizer de queijo da serra (só há uma… serra da estrela e mais nenhuma) e as varias marcas nacionais de fabricantes de queijo da serra, de que são exemplo os Queijos da Casa Matias ou o requeijão “Seia”.

E o vinho do Porto? O que os distingue além do sabor é serem protegidos. E serem únicos.

Corremos o risco com a vulgarização do selo e, consequentemente, da imagem de marca “Portugal”, estarmos apenas a criar mais um. Onde fica a referência do que “é Nacional é bom?”

Já não falando do risco da comparação com o “selo de contornos irregulares”  que vemos espalhado por Portugal, designadamente em vitrines de bancos e empresas de dimensão assinalável mas que não passa apenas de uma marca registada, sem qualquer critério relevante de apreciação de qualidade.

A vulgarização nunca foi sinónimo de comunicação de qualidade.

No entanto, considerando que a concessão do selo significará, provavelmente, mais receitas para o Estado e o mesmo está necessitado, deve-se louvar a iniciativa.

Pelo menos, podemos ir à Rússia e pedir um McDonald’s e uma coca-cola portuguesa. Tem selo.

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