Vivemos uma época de crise no terceiro setor. Mas é também uma época de análise e de tornar público o que até aqui andava escondido. É uma época de perceber que a importância das instituições, deve ser proporcional à seriedade da sua gestão.

Terminámos 2017 com o caso da Raríssimas, começámos 2018 com a investigação à Fundação O Século, mas muitas outras dúvidas vão surgindo sobre várias instituições do chamado terceiro setor. À parte do bom nome de pessoas e instituições em causa a questão mais importante que estas polémicas levantam prende-se com quem delas beneficia. As pessoas que efetivamente dependem destas intuições para uma vida digna e um pouco melhor. Algo que corre o risco de ser colocado em causa, porque estes nomes vivem com os apoios de outros nomes, as marcas. E essas não podem dar-se ao luxo de se ver envolvidas em polémicas complexas.

É com o dinheiro das marcas que é possível fazer mais e melhor e numa altura em que a responsabilidade social e a sustentabilidade começam a estar finalmente integradas nas estratégias de empresas não podemos andar para trás numa evolução que, em Portugal, ainda tem um longo caminho a percorrer.

Se há lição a tirar dos últimos acontecimentos é a de que é urgente uma profissionalização de quem gere estas instituições e uma monitorização regular do trabalho feito. Para que seja fácil para uma empresa escolher, com confiança, o que deve ser visto como um gesto nobre e não como uma crise a gerir. Não pode ser um risco a associação de marcas ou donativos para este tipo de causas relevantes para a sociedade civil. Deve ser, sim uma vontade crescente e um gesto por todos elogiado.

Este setor social desempenha um papel único em Portugal. E é histórico, uma vez que até ao inicio da democracia em Portugal esta foi a única forma de proteção social para grande parte da população. Além disso dedica-se, em grande parte, a atividades que, nem o estado, nem o sector privado tem competências reconhecidas. Na maioria dos casos os salários são baixos e o recurso a voluntariado é a solução. Mas é preciso ter noção da realidade. Existem hoje milhares de IPSS, o que torna difícil de supervisionar adequadamente.

Há já quem proponha, e bem, a criação de uma Entidade Reguladora do Setor Social. Uma autoridade administrativa independente, dedicada ao terceiro setor, devidamente enquadrada na Lei das Entidades Reguladoras Independentes, que pudesse colmatar o défice na supervisão e acompanhamento, sobretudo no que diz respeito a atividades financiadas com dinheiros públicos.

Não seria esta uma excelente reforma do Estado?

José Manuel Costa, CEO GCI