Depois das declarações do ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, que afirmou que “A Uber é ilegal, não é um operador de transportes”, e que, segundo o Dinheiro Vivo, o mesmo ministro afirmou “não estar contra novas soluções de transporte utilizando tecnologia, mas frisou ser necessário cumprir a lei”, a Uber, uma das startups mais valiosas do mundo, vem dar resposta a estas declarações.

A Uber afirma que liga mais de mil motoristas ativos e que os utilizadores do serviço em Portugal já realizaram mais de um milhão de viagens em Lisboa e no Porto.

Em comunicado afirmam que “embora concordemos que a Uber não é um operador de transporte, mas sim uma plataforma de tecnologia que liga pessoas a prestadores de serviços de transporte, discordamos da afirmação feita acerca da legalidade da plataforma. Primeiro, porque a Uber é uma plataforma tecnológica, e não existem regras legais em Portugal que limitem ou restrinjam serviços de intermediação eletrónica. Segundo, porque os parceiros da Uber são licenciados para desempenhar atividades de transporte de pessoas ou aluguer de veículo com motorista, e já o faziam antes da chegada da Uber ao mercado. Terceiro, porque as medidas cautelares que foram decretadas por um tribunal em Portugal não vinculam a operação no país”.

Reforçam ainda que é fundamental “uma profunda revisão regulatória no setor da mobilidade” porque essa regulação data de 1998 e segue regras e princípios de 1948. ”Por conseguinte, esta regulação está hoje desatualizada, não privilegiando e protegendo o consumidor, não promovendo a criação de oportunidades de emprego, e não estimulando melhores soluções de mobilidade”, reforça o comunicado.

A Uber aguarda agora pelo agendamento de reuniões solicitadas ao Ministro do Ambiente, da Economia e ao primeiro-ministro.