No dia em que é celebrada mundialmente, a importância da propriedade intelectual é sublinhada pela Centromarca, associação portuguesa de empresas de produtos de marca.

Os responsáveis pela entidade destacam o facto da propriedade intelectual “promover a inovação e a criatividade, o crescimento económico e a criação de emprego sustentado”. Trata-se de um mecanismo importante para o desenvolvimento do comércio livre e competitivo, permitindo dotar o consumidor da possibilidade de fazer uma escolha informada e segura.

O Presidente da Centromarca, João Paulo Girbal, afirma que é fundamental continuar a aposta na inovação, mas confessa que “para tal é determinante que os decisores políticos incentivem a criação e garantam a proteção dos direitos de propriedade intelectual”.

A associação mostra a sua apreensão quanto ao facto de atualmente existirem desenvolvimentos que podem pôr em causa a propriedade intelectual, tais como a “obrigação compulsiva de transferências de tecnologia e/ou a divulgação de segredos comerciais como condição para o acesso aos mercados” ou o aumento do número de requisitos de rotulagem que reduzam a capacidade dos fabricantes para diferenciar os seus produtos em relação à concorrência.