Avanços
«A coragem cresce com a ocasião»,
William Shakespeare
Portugal. É sinónimo de quê? Quando interpelamos um cidadão estrangeiro relativamente à ideia que formula acerca do nosso país, invariavelmente vem à conversa o Sol (que se tem ausentado frequentemente neste Inverno…), as praias, os mais conhecidos jogadores de futebol e o vinho do Porto
E, se de repente lhe dissermos que Portugal exporta mais medicamentos do que vinho do Porto? Isso é um avanço! Há uma espécie de empreendedorismo silencioso que não é «captado» pelos radares da comunicação social e que, de vez em quando lá vem à tona. Este é um exemplo: à margem da VI conferência “Indústria Farmacêutica: O desenvolvimento pela inovação em saúde”, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, avançou que Portugal exportou cerca de 400 milhões de euros em fármacos, ou seja, mais do que o tradicional vinho do Porto. Adiantou também que Portugal tem uma despesa em investigação que já supera 1% do Produto Interno Bruto, um marco histórico ambicionado pelas gerações que iniciaram a cruzada da inovação e da investigação em português.
Falar, esta semana, do Orçamento de Estado para o ano de 2010 é absolutamente incontornável. As dificuldades decorrentes da actual conjuntura são evidentes, e não vale a pena dizer que as Agências de Rating internacionais não estão a ser sensatas. Posso concordar que Portugal não padece de “morte lenta”, como fez crer a agência Moody’s, mas não vale a pena «encanar a perna à rã»: digam-me, como contornar o facto de a dívida subir 10 pontos percentuais sobre o PIB por cada ano que passa?
É por isso que considero ser um avanço assumir que, neste contexto em que Portugal não evidencia ganhos de produtividade e vê o desemprego a aumentar, os salários deverão ter um «aumento zero». Fico admirado como é que é possível pensar-se que, na actual conjuntura, há espaço para aumentos. Vamos ver até onde vai a resistência política do ministro das finanças Teixeira dos Santos.
Recuos
«Uma vontade, mesmo que boa, deve ceder a uma melhor»,
Dante
Mas não posso deixar de classificar como um recuo o resultado da ronda de negociações entre o governo e os partidos da oposição quanto à aprovação do Orçamento de Estado. Contando com abstenções, o Orçamento irá ser aprovado. Mas é uma espécie de «encolher dos ombros». Um «não me comprometo» desconfortável, e até desconcertante para quem tinha uma secreta esperança de um acordo do tipo «pacto de legislatura». Acho sinceramente que os líderes políticos padecem de «miopia política». Acho sinceramente que os portugueses apreciariam um acordo mais sólido e credível e um verdadeiro compromisso em torno do combate ao desperdício, à irracionalidade de algumas despesas do Estado e ao rigor orçamental. Levo a concluir que falhámos uma oportunidade de credibilizar a classe política. Recuámos no campo da mobilização colectiva para um desígnio nacional. Pior: houve quem ficasse satisfeito com as abstenções anunciadas pelos principais partidos da oposição. Para mim, o significado de «abstenção» é não me importar, ser-me indiferente, não querer participar. Não me parece que isso seja um sinal mobilizador do que quer que seja.
Começa a ser hábito, nestes balanços semanais, procurar auscultar as opiniões de conceituados empresários portugueses. Esta semana, o empresário Filipe de Botton considerou que a medida de tributar os bónus e rendimentos variáveis de administradores e gestores “é um ‘slogan’ político totalmente demagógico”. Segundo a proposta de Lei do Orçamento de Estado haverá lugar a uma tributação específica sobre os gastos ou encargos relativos a bónus e outras remunerações variáveis pagas a gestores, administradores ou gerentes de empresas, quando representem mais de 25 por cento da remuneração anual e ultrapassem os 27500 euros.
Tem razão. É uma medida absolutamente demagógica e populista que não resolve os problemas de receita do país e nem sequer ajuda a resolver qualquer problema. Basicamente, tal medida quer dizer que o sucesso, a boa gestão e o resultado de um bom trabalho não são bem vindos. Muito gostaríamos que as empresas e os seus quadros pudessem mais frequentemente partilhar o resultado das suas vitórias na gestão para se sentir que ter sucesso é bom e desejável. Não admira que os melhores queiram emigrar para outros países onde efectivamente sejam reconhecidos. E os melhores saem das Universidades públicas, pagas com o dinheiro público, que não vão mais usufruir do esforço e do investimento que o Estado fez em representação dos seus contribuintes.
Quadro Resumo da semana 4
AVANÇOS
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RECUOS
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Balanço da semana 4
RECUO – falta uma mobilização dos portugueses em torno de um projecto comum. O Orçamento de Estado para 2010 poderia ser o embrião de um «pacto de legislatura» que só reforçaria a confiança dos agentes económicos. Esta semana, não avançámos grande coisa, e a perda de oportunidade soa a recuo.
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