A associação Portuguesa de Imprensa, API, acaba de integrar o grupo de fundadores do Press Database Licensing Network, um organismo que reúne oito países e que pretende centralizar a discussão europeia de matérias relacionadas com direitos de autor, tal como publica o Jornal de Negócios. Este é, segundo os responsáveis da API, um novo trunfo, que leva João Palmeiro, presidente da associação, a prever que a discussão sobre o “clipping” em Portugal fique encerrada até ao final do ano”.

Citado no mesmo artigo, João Palmeiro, refere que “a solução para o impasse [já que as conversações já duram há dois anos] era a entrada da API para esta rede”. Desde 2006 que a API tem vindo a debater o tema dos direitos de autor com as empresas de clipping Manchete, FaxInforme, Cision e Mediamonitor da Marktest. “Agora vamos retomar o contacto com essas empresas e apresentar soluções concretas que terão de ser adoptadas”, adianta o presidente da API. Isto porque, de acordo com João Palmeiro, a entrada da API para o Press Database Licensing Network, vai permitir aplicar em Portugal, “de forma mais fácil e organizada, os modelos de licenciamento de direitos de autor já utilizados noutros países”.

Quanto modelo concreto a vir ser adoptado a API ainda não adianta pormenores, mas o presidente da API garante que “será seguramente um acordo de licenciamento e terá por base uma perspectiva de cooperação”. “Para nós sempre foi importante evitar o recurso aos tribunais para resolver o assunto”, completa. AB

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