O regulamento para a atribuição da licença do quinto canal televisivo português, a operar em regime de sinal aberto, foi esta quinta-feira colocado em consulta pública. Segundo publica o Jornal de Negócios, os critérios do pluralismo e da diversificação da oferta deverão ter um peso conjunto de 80 por cento, na avaliação às candidaturas por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, ERC.

O regulamento apresenta os cinco critérios que vão decidir a atribuição da licença para o quinto canal. Com maior relevância, a valer 50 por cento, está o critério de qualificação da oferta televisiva, seguido de 30 por cento para a diversificação dessa mesma oferta. A promoção de obras europeias, independentes e em língua portuguesa terá um peso de 10 pontos percentuais, enquanto à política de recursos humanos serão atribuídos cinco por cento, deixando os restantes cinco para avaliação do comportamento do concorrente em anterior exercício da actividade televisiva.

De acordo com a mesma notícia, o vencedor do concurso só deverá ser conhecido no início do próximo ano. Até agora, a Cofina, a Controlinveste e a Zon Multimédia já manifestaram interesse em concorrer ao quinto canal de televisão. AB

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