“A ERC vem verificando a ocorrência, em publicações periódicas, de práticas publicitárias susceptíveis de configurarem lesão de normativos legais”, refere o conselho regulador da entidade numa deliberação divulgada esta quarta-feira.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social avisa assim anunciantes e directores de jornais para que deixem de confundir anúncios publicitários com conteúdos editoriais. A entidade garante ainda que existe um “significativo volume de publicidade” que desrespeita a Lei de Imprensa, já que não aparece assinalada com a palavra “publicidade” ou as letras “PUB”.
Sem identificar casos, o conselho regulador mostrou-se preocupado com “o advento de práticas publicitárias particularmente invasivas dos espaços jornalísticos”, dando o exemplo de anúncios que surgem a meio de um texto jornalístico.
Apesar de estar consciente da necessidade da publicidade para a sobrevivência dos jornais, a ERC admite tomar as medidas previstas na lei e aplicar sanções.
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