A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que aprovou a proposta de desregulamentação parcial do mercado de banda larga em Portugal, apresentada pelo regulador nacional de telecomunicações e que abrange cerca de 61% das linhas de banda larga portuguesas, avança a Lusa.
O executivo comunitário, que já informou a Autoridade Nacional de Comunicações da sua decisão, considerou que a proposta da ANACOM “é um passo razoável no sentido de uma regulação com alvos mais específicos, centrada nas zonas onde persistem problemas estruturais de concorrência”.
Recorde-se que a ANACOM notificou a Comissão Europeia sobre a liberalização de parte do mercado grossista de acesso à banda larga em Portugal a 4 de Dezembro, sendo que a proposta diz respeito apenas às zonas onde existem, no mínimo, três operadores e uma grande quantidade de agregados familiares com acesso à rede de cabo (zonas urbanas densamente povoadas, como Lisboa ou Porto). FM
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