Diz-me o que respiras, dir-te-ei quem és

6 de fevereiro de 2017

Diz-me o que respiras, dir-te-ei quem és

Por José Manuel Costa, presidente da GCI

No outro lado do Atlântico, sob o signo da recente empossada Administração do Presidente Donald Trump, os Estados Unidos da América, através da maioria republicana com assento na Câmara dos Representantes, preparam-se para fazer “jurisprudência” em matéria de ciência. Indiferente a todas as conclusões e manifestações científicas, está presentemente em cima da mesa uma proposta de lei que, a ser aprovada, irá dar um novo estatuto aos gases com efeitos de estufa (GEE), rescrevendo a Lei do Ar Limpo (Clean Air Act).

É que, de acordo com a proposta de lei (https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/637/text?r=1), a expressão “poluentes atmosféricos” deixará de incluir o dióxido de carbono, metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonetos, perfluorocarbonetos ou hexafluoreto de enxofre!… Uma tal alteração, a ser aprovada, ditaria ainda, por sua vez, o fim do regulamento da EPA (agência ambiental norte-americana) relativo à poluição de carbono, um componente-chave do Plano Energia Limpa (Clean Power Plan).

Remonta pelo menos à Administração do também republicano George W. Bush as quezílias em torno deste tema. À época os americanos começavam a estar mais atentos e preocupados com o “ar que respiravam” e com os potenciais impactos das alterações climáticas como consequência da actividade humana, ao mesmo tempo que estavam descontentes com as tentativas de “silenciar” a comunidade científica ao invés de atuar. O caso chegou a ir ao Supremo Tribunal no âmbito de um processo instaurado à EPA por um conjunto de Estados. Depois de uma animada troca de argumentos, a decisão judicial acabou por ser desfavorável à EPA de George W. Bush, que teria de determinar se os GEE constituíam um perigo para a saúde e o bem-estar e, se sim, ao abrigo da Lei do Ar Limpo, os “poluentes atmosféricos” teriam de ser alvo da adequada regulamentação. Bush conseguiu, porém,  “empurrar com a barriga” o processo e só já na Administração de Barack Obama esta alteração veio à luz do dia, representando toda uma esperança de mudança na forma de fazer política em matéria de alterações climáticas na cena internacional.

Não só agora o mundo poderá estar a na iminência de assistir a um importante revés nesta matéria, como também poderá daqui resultar um estado de quase total impunidade para um modo de fazer negócio (a qualquer preço), na medida em que a proposta de lei prevê que nenhuma lei, regulamento ou política que “comprometa” o crescimento económico ou a criação de empregos no país sejam aprovados.

Parafraseando um conhecido provérbio, será caso para dizer que da Administração Trump, nem bons ventos nem bons “julgamentos”  (judgements)?…

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Por José Manuel Costa

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