O documento que Comissão de Cultura e Educação, divulgado pela primeira vez em Junho, esteve esta segunda-feira em discussão no Parlamento Europeu. O relatório, sobre a concentração e pluralismo nos meios de comunicação social na EU, da autoria da comissária estónia Marianne Mikko, propõe, entre outros pontos, que se “clarifique o estatuto dos blogues”, tal como cita o Jornal de Negócios.

A proposta, que vai ainda esta semana a votação, está a causar alguma controvérsia, por contemplar a imposição de um código deontológico para a blogosfera. Segundo adianta o artigo, o documento diz que para reconhecer os blogues como “um meio de expressão cada vez mais comum”, e como “um contributo importante” para o pluralismo dos meios de comunicação social”, será necessário “estabelecer salvaguardas” para “uma utilização responsável dos novos canais”.

A Comissão de Cultura e Educação do PE refere que “o estatuto não definido e não indicado dos autores e editores de blogues”, leva a uma “incerteza em relação à imparcialidade, protecção das fontes, aplicabilidade dos códigos deontológicos e atribuição de responsabilidades em caso de acção judicial”. Para além deste ponto, o relatório considera ainda como hipótese a instituição do “direito de resposta” na blogosfera.

Citados no Jornal de Negócios, alguns bloggers portugueses, como António Granado, autor do Ponto Media, ou Helena Matos, do blogue Blasfémias, contestam a imposição das regras por parte do PE, enquanto outros defendem o documento, como Manuel Pinto, do Jornalismo e Comunicação, ou Paulo Querido, do Mas Certamente Que Sim.

Contudo, e apesar da controvérsia, o artigo daquela publicação refere que a maioria dos bloggers contactados concorda que qualquer iniciativa deste género deveria partir da própria blogosfera e não imposta pelo regulador. AB